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DispensaDivulgada no PNCP

Assinaturas/licenças de uso de softwares, nos termos da tabela abaixo e de exigências previstas no Termo de Referência, visando atender a demanda interna do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 1.292,89
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00509018000113-1-003830/2024Processo0001344-45.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/11/2024, 16:35Abertura08/11/2024, 16:35Encerramento13/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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Segmento e localização

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