DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de ornamentação para atender a Sessão Solene de Diplomação das(os) Candidatas(os) Eleitas(os) nas Eleições 2024 de Nossa Senhora do Socorro-SE. Especificações do serviço: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica. Local do evento: Av. Perimetral B, s/n, Marcos Freire II, Nossa Senhora do Socorro/SE. Dia do evento: 17/12/2024. Dias da ornamentação: 16 e 17/12/2024, conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90068Controle PNCP00509018000113-1-003868/2024Processo68/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 13:36Abertura13/11/2024, 13:36Encerramento19/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.