DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios e estacionamentos, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), utilizando Transponder de Identificação Veicular (TIVs/TAGs).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00509018000113-1-003872/2024Processo0029271-44.2024.6ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 16:55Abertura13/11/2024, 16:55Encerramento21/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor compatível com a modalidade e o objeto ser único no exercício
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