InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de fornecimento de energia elétrica segundo a estrutura tarifária HOROSSAZONAL VERDE, para uso no Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, Código Único n.º 095116-1, mediante a formalização de contratos de adesão com a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 400.675,20
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00509018000113-1-003976/2024Processo0016902-40.2024.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/11/2024, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos