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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de medicamentos para a realização dos atendimentos na Seção de Atenção à Saúde – SAS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 603,94
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90010Controle PNCP00509018000113-1-004054/2024Processo0961-34.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/11/2024, 11:43Abertura29/11/2024, 11:43Encerramento05/12/2024, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O baixo valor do objeto e a economicidade processual ensejam que a aquisição se dê por Dispensa de Licitação.

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