DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) mesa de higienização de processos, para 2 operadores lado a lado, preferencialmente 110V, dimensões externas aproximadas: 140cm X 70cm X 150cm (comp. X prof. X alt.) Prazo entrega: em até 50 (cinquenta) dias úteis. Garantia da(o) fabricante de no mínimo 12 (doze) meses, contada do recebimento do objeto pelo TRE-SE. Outras especificações do material e condições de contratação: conforme "Termo de Referência", contido no Anexo I da D.E.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90076Controle PNCP00509018000113-1-004212/2024Processo76/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 13:25Abertura11/12/2024, 13:25Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.