DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (chá e adoçante), com a finalidade de atender às demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00509018000113-1-004227/2024Processo0002323-49.2024.6.23.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras