DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e reforma de mobiliario em geral, para reforma de 16 (dezesseis) cadeiras, 03 (três) mesas, 01 (um) sofá de 03 (três) lugares e 01 (um) sofá de 02 (dois) lugares pertencentes ao Centro de Memória, Biblioteca e Arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00509018000113-1-004311/2024Processo17942-88.2024.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2024, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras