DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em trabalhos em altura (alpinismo industrial) para executar serviços de tratamento de estrutura metálica e substituição de painéis de policarbonato do domo (cúpula) de cobertura do edifício sede do TRE/ES.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO
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Compra90032Controle PNCP00509018000113-1-004388/2024Processo24734720216088000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2025, 15:28Abertura22/01/2025, 15:28Encerramento28/01/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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