DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço gráfico para a realização impressão projeto Atlas Temático que consolida os dados e análises resultantes do projeto “A Proteção à Trabalhadora e ao Trabalhador Migrantes – O Poder Judiciário Trabalhista como Agente Transformador da Sociedade”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00509968000148-1-000077/2025ProcessoProad 61.225-2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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