InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A área a ser utilizada pelo ÓRGÃO CLIENTE destina-se ao funcionamento da Unidade descentralizada da Subseção Judiciária de Corrente.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00509968000148-1-000130/2026Processo4479/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74