InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos seguintes prédios do CONTRATANTE no interior do Estado do Piauí: a) Posto Corrente; b) Posto de Uruçuí; c) VT de Bom Jesus; d) VT de Floriano; e) VT de Oeiras; f) f) Vara do Trabalho de Parnaíba; g) Vara do Trabalho de Picos; h) Vara do Trabalho de Piripiri; i) VT de São Raimundo Nonato; j) VT de Valença.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP00509968000148-1-004368/2025Processo6354/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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