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DispensaDivulgada no PNCP

Apólice de seguro total para dezesseis veículos do TRT4, elencados no item 1.2 do termo de referência, com cobertura compreensiva, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais, acidentes pessoais a passageiros por morte/invalidez permanente, assistência vinte e quatro horas e demais condições estabelecidas no termo de referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 15.828,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00509968000148-1-000173/2026Processo130/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/01/2026, 14:24Abertura16/01/2026, 16:00Encerramento23/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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