InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 nº 93/2025 - Pagamento da franquia do veículo Prius NGA Top, placas IYG1183, referente ao Acionamento de Coberturas de Assistência 24H (reparo de vidros, especificamente o espelho retrovisor direito).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
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Compra97Controle PNCP00509968000148-1-000859/2025Processo420/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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CNAE relacionado 4679-6/03Comércio atacadista de vidros, espelhos, vitrais e molduras
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- Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de espelhos à Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas – PTM Pelotas/RS, localizada no endereço: Rua Barros Cassal, 601, Bairro Areal, 96077-540, cidade de Pelotas/RS, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO30 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/10/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro predial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os imóveis da União ou locados, ocupados pelas unidades da AGU na 4ª Região.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO49 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 14/10/2025
- Aquisição de escadas e de espelhos, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste Aviso e no Termo de Referência, em anexo. Atentar-se às especificações do item no Termo de Referência, pois pode haver diferenças em relação ao cadastro do SIASG. Para o encaminhamento da proposta, sugere-se a utilização do modelo, anexo I.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL148 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/09/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro predial, contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os imóveis da União ou locados, ocupados pelas unidades da AGU na 4ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no TRADVOCACIA GERAL DA UNIAO44 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/09/2025
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- 7 lugares / 6 airbags / Alarme Anti-furto / Assistente de partida em aclive / Controle eletrônico de estabilidade e tração / Luzes indicadoras de direção laterais / Regulagem de altura dos faróis / Sistema de fixação de cadeiras para crianças ("Isofix eTop Tether") / Alavanca do freio de mão com detalhe cromado / Maçanetas externas na cor do veículo / Painel de instrumentos digital de 8" configurável / Parachoques pintados na cor do veículo / Conjunto roda de aço e pneu sobressalente aro 16" / Trava elétrica da tampa de combústivel / Coluna de direção com regulagem em altura / Limpador e lavador elétrico do vidro traseiro / Trava elétrica das portas com acionamento na chave / Vidro elétrico nas portas com acionamento por "um toque", anti esmagamento e abertura / Fechamento automático pela chave / Banco do motorista com regulagem de altura / Banco da segunda fileira bipartido e rebatível / Banco da segunda fileira corrediço / Encostos de cabeça laterais e central do banco da segunda fileira / Encosto de cabeça dos bancos dianteiros com ajuste de altura / Molduras de proteção lateral na cor preta / Antena no Teto / Espelhos retrovisores externos elétricos na cor do veículo / Rack de teto na cor prata / Câmera de ré digital / Controles de Rádio e do Celular no Volante / Chevrolet MyLink, com Tela LCD sensível ao toque de 11", integração com smartphones através do Android Auto e Apple CarPlay, Radio AM/FM, Função Audio Streaming / Conjunto de alto falantes - 4 unidades / Entrada USB dupla (tipo A e Tipo C) / Entrada USB dupla para o banco traseiro (tipo A, apenas carregamento) / Luz de condução diurna em LED / Faróis dianteiros em LED / Lanterna em LED / Alerta de frenagem de emergência / OnStar / Wi-Fi embarcado no veiculo para até 7 dispositivos eletrônicos / Transmissão automática de seis velocidades com opção de troca manual de marchas "Active Select" / Controlador de velocidade de cruzeiro com comandos no volante / Dutos de ar para o banco traseiro no console central / Roda de alumínio aro 16".COMANDO DA MARINHA14 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 29/11/2024
- Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e riscos diversos, como roubo ou furto qualificado de bens, danos elétricos, quebra de vidros e esquadrias, espelhos, mármores e granitos, vendaval, e responsabilidade civil para os imóveis da União ou locados, ocupados pelas unidades da AGU na 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e anexos.ADVOCACIA GERAL DA UNIAO90007 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 30/09/2024
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- O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de espelhos para o Com5°DNCOMANDO DA MARINHA90071 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 28/08/2024