InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 nº 16/2025 - Consignação em folha de pagamentos - Contratação da prestação de serviços de consignação de valores em folha de pagamento de magistrados, servidores e pensionistas civis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, decorrente do Credenciamento TRT4 n° 02/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00509968000148-1-000176/2025Processo7810/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2025, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de OCS para prestação de serviço de atendimento fisioterápico ambulatorial conforme previsto no edital 01/2024.BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO118 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 31/07/2025
- Contratação de empresa especializada em trabalho em altura para prestação de serviços compreendendo a execução de pontos de ancoragem, substituição de vidros quebrados na fachada externa e limpeza geral externa dos vidros e estruturas da fachada do prédio da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77, Porto Alegre/RS, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS90017 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2025
- Serviços contínuos de empresa especializada para prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul – RSBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO90030 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2025
- Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos da Seção de Atenção à Saúde, na Avenida Sete de Setembro, número 730, 6º andar, na cidade de Porto Alegre-RS, em conformidade com as estipulações e exigências constantes no aviso e no termo de referência, em anexo.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90025 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 29/07/2025
- Contratação de prestação continuada de serviços de assistência à saúde, em todo o território nacional, na forma de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde, conforme previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 9.656/98, pelo período de 30 meses, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90007 · PORTO ALEGRE/RS · Pregão - Eletrônico · 29/07/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento e execução de paredes divisórias de gesso acartonado (drywall), rodapés, portas de madeira, pintura, adequação de forros, instalações elétricas e de lógica, e entrega final de projeto “As Built”, no imóvel da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90064 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 28/07/2025
- Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, de forma continuada, sem fornecimento de peças, na plataforma elevatória da sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90063 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 28/07/2025
- Contratação de OCS para prestação de serviço de atendimento fisioterápico ambulatorial conforme previsto no edital 01/2024.COMANDO DO EXERCITO117 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 28/07/2025
- Contratação de OCS de saúde para prestação de serviços de atendimento radiológico ambulatorial conforme previsto no Edital de credenciamento 01/2024.COMANDO DO EXERCITO116 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 28/07/2025
- Contratação de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de atendimento Fonoaudiológico ambulatorial conforme previsto no edital de Credenciamento 01/2024COMANDO DO EXERCITO115 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 28/07/2025