DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento e execução de paredes divisórias de gesso acartonado (drywall), rodapés, portas de madeira, pintura, adequação de forros, instalações elétricas e de lógica, e entrega final de projeto “As Built”, no imóvel da sede da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caxias do Sul, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra90064Controle PNCP26989715000102-1-001494/2025Processo0402.0001614/2024ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 16:05Abertura28/07/2025, 16:05Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.