InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da magistrada ADRIANA DA SILVA CHAVES, para ministrar o curso "A Resolução CNJ nº 454/2022 e a Efetivação do Direito de Acesso ao Judiciário para Povos Indígenas, na modalidade telepresencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00509968000148-1-000187/2025Processo8230/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/01/2025, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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