InexigibilidadeDivulgada no PNCP
a contratação de 1 (um) palestrante que atue na temática de Direitos Humanos no Curso de Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região, para o dia 17 de outubro de 2024, das 8h às 12h, com carga horária de 4 (quatro) horas, na modalidade telepresencial, na plataforma Zoom.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00509968000148-1-003260/2024Processo6124/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/10/2024, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme processo SEI 6124/2024
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