DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de limpeza, higienização e conservação, mediante o fornecimento de diárias de mão de obra, sob demanda, para atender às demandas extraordinárias ou sazonais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509968000148-1-000200/2026Processo891/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/01/2026, 12:45Abertura21/01/2026, 13:00Encerramento27/01/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Locais de execução: Unidades situadas na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo Capital e Grande São Paulo);