Fornecimento de areia média lavada, material será utilizado pela Subprefeitura da Penha, em serviços de conservação de galerias de águas pluviais e manutenção de logradouros públicos, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência acostado aos autos sob link SEI 154581315.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderá ser obtido na integra através do link: https://drive.google.com/file/d/1x1fw1MxZScWvYhqQm5hydey7nCPcHigj/view que integra o presente processo administrativo