DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura para acesso a serviço de mailing de imprensa em tempo real, com abrangência nacional, integrado a um sistema distribuidor de releases e geração de relatórios. Contrato com vigência de 12 meses. Definições e exigências constam no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00509968000148-1-000210/2025Processo19778/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAOLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2025, 14:50Abertura22/01/2025, 14:50Encerramento27/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor.
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