DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa/profissional especializada em narração de histórias voltadas para o público infantil para realização de 8 espetáculos, de aproximadamente 50 minutos de duração, em atendimento às atividades educativas do Programa Justiça e Cidadania, inclusive, nas edições especiais em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem, com ações referentes a visitas de instituições públicas de ensino ao TRT da 3ª Região, conforme Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00509968000148-1-000214/2026ProcessoPROAD 29927/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de Serviço de Narração de Histórias para atender às atividades educativas do Centro de Memória/Escola Judicial do TRT da 3ª Região.