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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da empresa A CRIAÇÃO GRÁFICA LTDA (CNPJ 05.784.116/0001-82) para aquisição de materiais gráficos especiais para a Exposição temporária sobre a história da Justiça do Trabalho, promovida pela Secretaria da Escola Judicial (SEJ), e para o Dia da Gestão Documental, promovido pela Secretaria de Documentação (SEDOC), conforme Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 10.154,01
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00509968000148-1-000647/2026ProcessoPROAD 1398/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Sempre que as especificações técnicas (CATSER e/ou CATMAT) dos objetos no sistema não corresponderem às descrições do Termo de Referência, prevalecerão as que constam do Termo de Referência.

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