DispensaDivulgada no PNCP
Contratação empresa para prestação de serviços de locação de bens móveis, com os respectivos serviços acessórios indispensáveis à sua operação, destinados ao apoio logístico de evento institucional do Projeto de Itinerância Integrada em Trabalho Decente, a ser realizado no município de Araguatins/TO, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, compreendendo transporte coletivo, geração de energia e estruturas de apoio para comunicação visual e climatização.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00509968000148-1-000278/2026Processo0000417-97.2026.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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