InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão de uso não onerosa de espaço físico na cobertura do Complexo Empresarial 2 de Julho destinado ao funcionamento de equipamentos da Estação Rádio Base (ERB) pertencente a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00509968000148-1-000301/2025Processo11957/2023ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2025, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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