Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia, visando construção de coberturas em áreas públicas, destinadas ao ordenamento do comércio informal de permissionários licenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública de Salvador/BA, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da SEMOP, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP13927801001030-1-000005/2025Processo94188/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SALVADORCNPJ do órgão13927801001030Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICALocalSALVADOR/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/11/2025, 07:01Abertura06/11/2025, 08:00Encerramento25/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Havendo divergência entre o CATMAT - Compras.gov e o Anexo VIII - Termo de Referência, prevalecerá o Anexo VIII - Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92908405900042025