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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráfico para EDITORAÇÃO da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Volume 59, constando dos nºs 116 e 117, 1º e 2º semestres do ano de 2026, ambas com 500 páginas, enquadrado na hipótese de dispensa de licitação (art. 75, II da Lei nº 14.133/2021), conforme Termo de Referência, documento nº 9 do Processo nº 702/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 4.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00509968000148-1-000304/2026Processo702/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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