DispensaDivulgada no PNCP
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formação de um GETRIN - Grupo de Trabalho Interinstitucional, para a conjugação de esforços por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para promover a implementação de iniciativas regionais no interior do estado de São Paulo, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00509968000148-1-000329/2025Processo67340/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2025, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação