DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializa para manutenção, recarga e teste hidrostático de extintores de incêndio, reempatação (se necessária), teste hidrostático, reparo, limpeza e secagem, com emissão de certificado, para mangueiras de incêndio, em benefício da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, com endereço na Av. Odilon Braga, nº 2-26, Jardim Europa, Bauru/SP conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP26989715000102-1-002597/2025Processo20.02.1500.0001729/2025-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/12/2025, 13:53Abertura10/12/2025, 08:00Encerramento15/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Aviso, prevalecerão aquelas previstas no Aviso (e seus Anexos).