DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de transporte em 1 (um) micro-ônibus para grupo de até 25 (vinte e cinco) passageiros pertencentes a um projeto social vinculado ao Instituto Serenata d’Favela, no dia 21 de fevereiro de 2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00509968000148-1-000332/2025Processo0000153-18.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2025, 13:25Abertura06/02/2025, 13:25Encerramento11/02/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação dentro do enquadramento legal.
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