DispensaDivulgada no PNCP
Compreensão das diversas percepções sobre a qualidade do sistema de transporte fretado aéreo de funcionários pelos diversos atores envolvidos, do passageiro/usuário ao empresário e prestador de serviço, o que propiciará novas visões e medidas mais amplas que podem contribuir para a melhoria do sistema de transporte fretado como um todo, executado como projeto piloto no terminal de passageiros do Farol de São Tomé-RJ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP32479123000143-1-000087/2025Processo23068.010644/2025-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão32479123000143Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2025, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos