InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição das servidoras VERA LÚCIA DE ALMEIDA MIRANDA e RENATA MARTINS DAMASCENO, no curso “Terceirização em foco – Inclui novidades do Decreto n° 12174 /2024”, com carga horária de 16 horas, no período de 18 a 21 de fevereiro, na modalidade on-line;
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000365/2025Processo183/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74