DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Contratação de empresa para fornecimento de câmeras de fotografia instantânea e respectivos filmes fotográficos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Órgão comprador · CNPJ raiz 00509968
Licitações de TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Participação da servidora Dra. Márcia de Castro Botelho Rennó, Médica lotada na Divisão de Saúde, no evento externo XLIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria – CBP 2026, a realizar-se em Brasília, em 28 a 31/10/2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Contratação de materiais para tratamento e acondicionamento de acervo fotográfico do Centro de Memória/Escola Judicial, nos termos do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Contratação do professor Melquisedec Abrantes Barbosa, para ministrar treinamento presencial no Projeto “Sou CLT: Desmistificando Mitos”, a se realizar entre 13/10/26 e 29/10/26.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Fornecimento de carimbos personalizados
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break destinado ao evento comemorativo do 2º aniversário do Co.Labora 15, de caráter didático e formativo, a ser realizado em 05/11/2026, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, inclusive bolo recheado e frutas frescas com chocolate em porções individuais, bem como montagem, organização, acompanhamento e reposição durante os períodos das 8h30 às 12h e das 15h30 às 17h30, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Serviços de limpeza de reservatórios de água, dedetização e desratização em unidades do Polo de Cascavel.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região e a Fundação CASA, visando à integração dos sistemas conforme o padrão do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Aquisição de um mural em cortiça para a 15º VT de Porto Alegre.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DO 1º FÓRUM DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Aquisição de materiais de limpeza
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Aquisição de perfis de alumínio tipo Divilux. ST - (travessa "H") para confecção de divisórias tipo Divilux.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Contratação de serviços de manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores e mangueiras incluindo fornecimento de peças, pintura e demais serviços necessários aos equipamentos sob a responsabilidade do TRT da 15ª Região, situado no município de Campinas/SP.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico especializado a softwares.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Contratação Direta do curso on-line "Atualização de Jurisprudência em Licitações e Contratos" promovido pela empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, a ser realizado por uma servidora da Seção de Controle de Legalidade de Licitações e Contratos, - SECONLC, da Secretaria Jurídica.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Contratação de palestrante para Webinário das Escolas do Sul, evento organizado pela ENAMAT.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Serviço de pronto atendimento de alarmes de intrusão e detecção de incidentes - Foro Trabalhista de Camaquã.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Serviço de decoração e ambientação do evento comemorativo ao Dia das Crianças do TRT17, previsto para o dia 15/10/2026, das 15h30 às 19h, com duração estimada de quatro horas, incluindo o fornecimento, transporte, montagem e desmontagem dos materiais e elementos decorativos necessários à execução do serviço, conforme Anexo I - Termo de Referência e especificação detalhada dos serviços constantes do seu Anexo A.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Registro de Preços para eventual aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Curso Guia para Computação em Nuvem na Administração Pública
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, componentes, insumos e acessórios e serviços por demanda, para os sistemas elétricos do Fórum 2 de Julho e do Edifício Presidente Médici, incluindo a engenharia da manutenção e coordenação técnica e operacional do contrato com a finalidade de prover o planejamento, coordenação, supervisão e controle de todos esses serviços.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026Contratação de instrutor(a) para conduzir a Palestra: Os 7 princípios da liderança pragmática criativa: o fundamento da governança de Inteligência Artificial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/10/2026O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação da pessoa física Anita Machado Gomes, CPF nº 035.319.603-77, para ministrar aula com o tema “Gerenciamento de crise, marcadores de diversidade e relações de trabalho”, durante a 26ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís/MA, com carga horária de 4 (quatro) horas, destinado a magistrados.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO