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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico (impressão de cartilhas temáticas da Turma da Mônica) destinado às ações educativas do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, para atender às necessidades da Coordenadoria da Comunicação Social, deste Tribunal, conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO

Valor estimadoR$ 9.937,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00509968000148-1-000385/2026Processo18896/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 16:18Abertura13/02/2026, 16:30Encerramento23/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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