DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para locação de espaço físico, objetivando a realização da “80ª Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (CONEMATRA)”, no período entre 27 e 28/03/2025, organizado pela Secretaria da Escola Judicial da 21ª Região - SEJ - TRT21.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00509968000148-1-000412/2025Processo398/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 13:19Abertura17/02/2025, 13:19Encerramento20/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Economicidade e celeridade processual e valor dentro dos limites legais que autorizam a dispensa.