InexigibilidadeDivulgada no PNCP
“Curso Prático de Cálculo de Aposentadoria pela Média Aritmética Simples, Pensões, Benefício Especial e Relação de Remunerações de Contribuição (RRC)”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00509968000148-1-000435/2026Processo1844/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/02/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
6Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8421-3/00Relações exteriores
- PAGAMENTO DA ANUIDADE 2026 DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS (ANPOCS), NA QUAL ESTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - PPGCPRI É ASSOCIADO, conforme REQUERIMENTO Nº 5 / 2026 - CPRI e AUTORIZAÇÃO Nº 3670 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA232 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 01/07/2026
- TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE Josilene Ribeiro de Oliveira, MAT: 3380210, NO XX Congresso Brasileiro Científico de Comunicação Organizacional e Relações Públicas, Período de realização: 18 e 21 de maio de 2026, EM SALVADOR- BAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA191 · JOÃO PESSOA/PB · Inexigibilidade · 07/04/2026
- Registro de preços para contratação de serviços especializados relacionados ao fornecimento e agenciamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e suas correlaçõesSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90103 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 10/06/2025
- Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento em Gestão de Fiscalização para o CREA-PB com data de realização prevista para o dia 15/05/2024 à 17/05/2024, curso será presencial, com 20h aula no total, a capacitação abrange todas as relações e obrigações do experto em engenharia e tecnologia.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA - CREA-PB22 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 10/10/2024
- Contratação de serviços de gráfica para impressão de livro com os trabalhos de finalização do Curso de Formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Direitos Humanos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE90004 · SUMÉ/PB · Dispensa · 04/10/2024
- Aquisição de material de consumo para o curso de formação em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Direitos Humanos.UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE90003 · SUMÉ/PB · Dispensa · 22/08/2024