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DispensaDivulgada no PNCP

CD TRT4 Nº 48/2025 - Aquisição de medicamentos e itens de uso ambulatorial: recursos mínimos para os atendimentos assistenciais ou de primeiros socorros no ambulatório da unidade requisitante.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO

Valor estimadoR$ 909,70
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509968000148-1-000478/2025Processo597/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2025, 16:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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