DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE VEICULO FIM RECOMPOR MATERIAL POR DESGASTE, ASSIM COMO NA DEGRADAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NAS AÇÕES DE SOCORRO E SALVAMENTO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, RESTAURANDO ASSIM AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, OPERACIONAL E DE APOIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL EM PROL DA OPERAÇÃO TAQUARI II DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDO NO RIO GRANDE DO SUL CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/2024.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-000191/2025Processo63047002833202474ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO EST DO RIO GR./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/11/2024, 19:04
Contexto da contratação
Lei 14.981/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.
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