InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do magistrado no painel “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua: Desafios para o Mundo do Trabalho”, no dia 27 de fevereiro de 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 540,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00509968000148-1-000504/2026Processo757/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal