InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrições de servidores para participação ON LINE no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de contratação, com vistas à capacitação e atualização técnica dos agentes públicos que atuam nos processos de contratação, especialmente quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021, abrangendo os principais desafios práticos enfrentados no exercício das funções de pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio (Portaria nº284/2026 - Reitoria), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
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Compra285Controle PNCP05200001000101-1-000006/2026Processo23084.004904/2026-74ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIACNPJ do órgão05200001000101Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Serviços de atividades auxiliares, com aplicação de material e equipamentos, em item único, para atender as necessidades da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em seus campi e demais unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e sob o regime de registro de preços.242 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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