InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais de ensino para atuarem em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa no 27/2022 do TRT/1ª Região: “8º Simpósio EJUD1 2026 | Dia Internacional da Mulher: Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e Violência: Estudos Interdisciplinares”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000514/2026Processo2333/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos - 1h de aula presencial
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