InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CD TRT4 Nº 54/2025 - Contratação da docente Conceição de Maria Mendes de Andrade para ministrar a palestra "Enfrentamento da violência doméstica, violência de gênero, entre outros tipos de violência", por meio do Instituto Maria da Penha, CNPJ 11.161.826/0001-59, a realizar-se no dia 07 de março de 2025, com carga horária de 1 hora-aula, destinada a 150 participantes (dentre magistrados, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do TRT4), na modalidade telepresencial.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP00509968000148-1-000522/2025Processo901/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal