DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de dedetização, desratização, descupinização e controle de pombos e morcegos, a serem realizados trimestralmente no exercício de 2026, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 946/2026

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 8.400,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00509968000148-1-000530/2026Processo946/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras