DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de pastas institucionais, banner personalizado e pedestal é necessária para atender às demandas do Departamento do Ensino Profissional Marítimo (EPM), contribuindo para a organização de documentos e a adequada identificação visual em eventos e atividades institucionais. A contratação visa garantir eficiência, padronização e melhor apresentação das ações do setor.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-002504/2026Processo63044.000386/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/04/2026, 14:20Abertura07/04/2026, 15:00Encerramento13/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras