InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor Rogério Cardoso no curso “IA Generativa e LLMs Para a Área de Direito”, promovido pela empresa Data Science Academy (CNPJ 13.183.890/0001-66), com 96 (noventa e seis) horas-aula, na modalidade on-line, com acesso por 24 meses.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00509968000148-1-000531/2026Processo1083/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- 315 INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE ESTUDANTESATLETAS E DAS EQUIPES REPRESENTATIVAS DA UFG, PARA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS UNIVERSITÁRIOS 2026, SOB A COORDENAÇÃO DA FEDERAÇÃO GOIANA DE DESPORTOS UNIVERSITÁRIOS/FGDU E SOB A SUPERVISÃO DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS UNIVERSITÁRIOS/CBDUUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS79 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 01/04/2026
- Participação no 21 Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação em Foz do Iguaçu.CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO6 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 31/03/2026
- contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda para ministrar o Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC 103/2019, o qual contará com a participação de 01 (uma) servidora desta Seção Judiciária (24725380), a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 15 (quinze) horas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA27 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Contratação de capacitação para servidores, por meio de pagamento de inscrição para participação em curso de Conformidade de Registro de GestãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO598 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 30/03/2026
- Participação do servidor Carlos Figur no curso “Forense Computacional”, promovido pela empresa GREEN HAT SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ 10.772.725/0001-51), na modalidade online, com 54 horas de carga horária, podendo ser realizado no prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO41 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 27/03/2026
- PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORAS NO SEMINÁRIO "ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI N. 14.133/2021", A SER MINISTRADO PELA EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ: 86.781.069/0001-15, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM SÃO PAULO - SP, NO PERÍODO DE 06/05 A 08/05/2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 26/03/2026
- A presente ação visa atender a ação relativa a possibilitar a participação da comunidade kalunga no evento de assinatura do Convênio a ser formalizado em Brasília, parceria entre Iphan e SEBRAEINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL18 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 24/03/2026
- Contratação de inscrições para participação de servidores da Prefeitura Municipal de Goiânia em curso de capacitação “Formação de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO13 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 23/03/2026
- Participação da servidora Juliana Soares Guimarães no “X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho, de 12 a 14 de junho, em CuritibaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO38 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 18/03/2026
- Participação de 06 (seis) servidores desta Seção Judiciária de Goiás no Congresso Nacional de Licitações e Contratos – CON BRASIL 2026, a ser realizado no período de 25 a 28 de maio de 2026, presencialmente, em Brasília/DF, com carga horária de 32 horas, voltado ao aperfeiçoamento técnico e à aplicação prática da Lei 14.133/2021.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA20 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 17/03/2026