InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução do curso “Português Jurídico” ministrado pelo professor Marcelo Paiva, na modalidade presencial, no dia 27 de março de 2026, no prédio sede do TRT 24ª Região
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00509968000148-1-000551/2026Processo820/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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