InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de oficina a ser ministrada pela instrutora Mariana Freire dos Santos, no âmbito da Semana da Mulher. Carga horária: 3 horas - Valor total: R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00509968000148-1-000597/2026Processo2238/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal