InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra a ser ministrada pela instrutora Creuza Maria Oliveira, no âmbito da Semana da Mulher. Carga horária: 2 horas - Valor total: R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais),
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00509968000148-1-000618/2026Processo2768/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal