DispensaDivulgada no PNCP
CD TRT4 n. 55/2025 - Serviço de realização de Inventário Anual (2024) de Emissões de Gases de Efeito Estufa (EGEE) para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, utilizando metodologia GHG Protocol, incluindo detalhamento das fontes de emissão por prédio e plano para compensação/mitigação das emissões geradas, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00509968000148-1-000619/2025Processo862/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAOLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 13:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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