InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidora da SECAUD no curso “Obras Segundo a Nova Lei de Licitações”, a ser realizado na modalidade de aulas gravadas (EAD), com carga horária total de 20 horas.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 2.750,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000662/2026Processo2283/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal